Termos de uso da Comunidade OneBitCode

Última atualização: October 15, 2024

Boas-vindas, e agradecemos seu interesse em Comunidade OneBitCode ("Proprietário da Comunidade," "nós," ou "nos) e nossa comunidade online, juntamente com qualquer aplicativo móvel ou outros aplicativos para download que disponibilizamos para permitir o acesso à mesma (coletivamente, a "Comunidade"). Estes Termos de Uso são um contrato juridicamente vinculativo entre você e o(a) Proprietário(a) da Comunidade em relação ao seu uso da Comunidade.

LEIA ATENTAMENTE OS SEGUINTES TERMOS.

AO ACEITAR ESTES TERMOS, SEJA CLICANDO EM "ACEITO" OU DE OUTRA FORMA ACESSANDO OU USANDO A COMUNIDADE , VOCÊ CONCORDA QUE LEU E ENTENDEU E, COMO CONDIÇÃO PARA SEU USO E ACESSO À COMUNIDADE, VOCÊ CONCORDA EM ESTAR VINCULADO AOS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES, INCLUINDO A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PROPRIETÁRIO DA COMUNIDADE (COLETIVAMENTE, ESTES " TERMOS ") E OS TERMOS ADICIONAIS DA COMUNIDADE ANEXOS COMO ANEXO A (OS " TERMOS ADICIONAIS ") (A) EM SEU PRÓPRIO NOME COMO INDIVÍDUO, OU (B) SE VOCÊ ESTIVER ACESSANDO A COMUNIDADE EM NOME DE UMA ENTIDADE, ORGANIZAÇÃO OU PROPRIETÁRIO DA COMUNIDADE, EM NOME DE TAL ENTIDADE, ORGANIZAÇÃO OU PROPRIETÁRIO DA COMUNIDADE PARA A QUAL VOCÊ ATUA, E VOCÊ DECLARA QUE TEM AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL ENTIDADE, ORGANIZAÇÃO OU PROPRIETÁRIO DA COMUNIDADE A ESTE CONTRATO. SE VOCÊ NÃO FOR ELEGÍVEL OU NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS, ENTÃO VOCÊ NÃO TEM NOSSA PERMISSÃO PARA USAR A COMUNIDADE. SEU USO DA COMUNIDADE E A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE PELO PROPRIETÁRIO DA COMUNIDADE A VOCÊ CONSTITUEM UM CONTRATO DO PROPRIETÁRIO DA COMUNIDADE E DE VOCÊ PARA ESTAR VINCULADO A ESTES TERMOS.

AVISO DE ARBITRAGEM . Exceto por certos tipos de disputas descritas na Seção 15 ( Resolução de Disputas e Arbitragem ), você concorda que as disputas decorrentes destes Termos serão resolvidas por arbitragem individual vinculativa e, AO ACEITAR ESTES TERMOS, VOCÊ E O PROPRIETÁRIO DA COMUNIDADE ESTÃO RENUNCIANDO AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI OU A PARTICIPAR DE QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU PROCESSO REPRESENTATIVO.

1.
Elegibilidade. Você deve ter pelo menos 18 anos para ingressar na Comunidade. Ao concordar com estes Termos, você declara e garante a nós que: (a) você tem pelo menos 18 anos; (b) você não foi suspenso ou removido da Comunidade anteriormente; e (c) seu registro e seu uso da Comunidade estão em conformidade com todas e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.
2.
Contas e Registro. Para acessar a maioria dos recursos da Comunidade, você deve registrar uma conta. Ao registrar uma conta, você pode ser solicitado a nos fornecer algumas informações sobre você, como seu nome, endereço de email ou outras informações de contato. Você concorda que as informações que você nos fornece são precisas, completas e não enganosas, e que você as manterá precisas e atualizadas o tempo todo. Ao registrar-se, você será solicitado a criar uma senha. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, e você aceita a responsabilidade por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Se você acredita que sua conta não é mais segura, então você deve nos notificar imediatamente em contato@onebitcode.com ou usando os mecanismos disponibilizados pelo Proprietário da Comunidade.
3.
LICENÇAS
3.1.
Licença Limitada. Sujeito à sua conformidade completa e contínua com estes Termos, o Proprietário da Comunidade concede a você, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial, uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para: (a) instalar e usar qualquer aplicativo móvel ou outro aplicativo para download fornecido a você pelo Proprietário da Comunidade e associado à Comunidade em um dispositivo móvel que você possui ou controla; e (b) acessar e usar a Comunidade.
3.2.
Restrições de Licença. Exceto e somente na medida em que tal restrição seja inadmissível sob a lei aplicável, você não pode: (a) reproduzir, distribuir, exibir publicamente, executar publicamente ou criar trabalhos derivados do software que alimenta a Comunidade; (b) fazer modificações no software que alimenta a Comunidade; ou (c) interferir ou contornar qualquer recurso da Comunidade, incluindo qualquer mecanismo de segurança ou controle de acesso. Se você for proibido pela lei aplicável de usar a Comunidade, então você não pode usá-la.
3.3.
Feedback. Respeitamos e apreciamos os pensamentos e comentários de nossos usuários. Se você optar por fornecer informações e sugestões sobre funcionalidades existentes, problemas ou modificações ou melhorias propostas para a Comunidade ("Envios"), então você concede ao Proprietário da Comunidade e seu Provedor de Serviços (definido na Seção 16.1 abaixo) um direito e licença irrestritos, perpétuos, irrevogáveis, não exclusivos, totalmente pagos e livres de royalties para explorar os Envios de qualquer maneira e para qualquer propósito, incluindo melhorar a Comunidade e criar outros produtos e serviços. Não teremos nenhuma obrigação de fornecer a você atribuição para quaisquer Envios que você nos fornecer.
4.
Propriedade; Direitos de Propriedade. A Comunidade é gerenciada pelo Proprietário da Comunidade usando uma plataforma disponibilizada pelo Provedor de Serviços. As interfaces visuais, gráficos, design, compilação, informações, dados, código de computador (incluindo código-fonte ou código-objeto), produtos, software, serviços e todos os outros elementos da Comunidade fornecidos pelo Proprietário da Comunidade ou Provedor de Serviços (" Materiais ") são protegidos por propriedade intelectual e outras leis. Todos os Materiais incluídos na Comunidade são propriedade do Proprietário da Comunidade ou de seus licenciadores terceirizados (incluindo o Provedor de Serviços). Exceto quando expressamente autorizado pelo Proprietário da Comunidade, você não pode fazer uso dos Materiais. Não há licenças implícitas nestes Termos e o Proprietário da Comunidade e o Provedor de Serviços reservam todos os direitos sobre os Materiais não concedidos expressamente nestes Termos.
5.
TERMOS DE TERCEIROS
5.1.
Serviços de Terceiros. O Proprietário da Comunidade pode fornecer ferramentas por meio da Comunidade que permitem a integração com plataformas, complementos, serviços ou produtos de terceiros não fornecidos pelo Proprietário da Comunidade (" Serviços de Terceiros "). Se você nos instruir a transmitir dados para, ou receber dados de, um Serviço de Terceiros em seu nome (inclusive habilitando a integração aplicável nas configurações da Comunidade), você nos autoriza e ao Provedor de Serviços a coletar, acessar, usar, derivar, divulgar, gerar, transferir, transmitir, armazenar, hospedar ou de outra forma processar (" Processar ") quaisquer dados desse tipo, incluindo Conteúdo do Usuário (definido em 6.1 abaixo), em conexão com a integração aplicável, de maneira consistente com a funcionalidade da Comunidade solicitada por você e as permissões concedidas ao Proprietário da Comunidade pela integração relevante (cujo Processamento pode incluir, sem limitação, a realização de consultas nos dados mantidos pelo Serviço de Terceiros). Você reconhece e concorda que seu uso de um Serviço de Terceiros está sujeito ao seu acordo com o provedor relevante de tal Serviço de Terceiros, e que o Proprietário da Comunidade e o Provedor de Serviços não são parte de tal acordo. O Proprietário da Comunidade e o Provedor de Serviços não controlam e não têm responsabilidade pelos Serviços de Terceiros, incluindo sua segurança, funcionalidade, operação, disponibilidade ou interoperabilidade com a Comunidade ou como os Serviços de Terceiros ou seus provedores usam o Conteúdo do Usuário. Todos os dados recebidos dos Serviços de Terceiros em seu nome, conforme descrito aqui, serão considerados Conteúdo do Usuário sob estes Termos.
5.2.
Software de Terceiros. A Comunidade pode incluir ou incorporar componentes de software de terceiros que geralmente estão disponíveis gratuitamente sob licenças que concedem aos destinatários amplos direitos para copiar, modificar e distribuir esses componentes (" Componentes de Terceiros "). Embora a Comunidade seja fornecida a você sujeita a estes Termos, nada nestes Termos impede, restringe ou tem a intenção de impedir ou restringir você de obter Componentes de Terceiros sob as licenças de terceiros aplicáveis ou limitar seu uso de Componentes de Terceiros sob essas licenças de terceiros.
6.
CONDUTA DO USUÁRIO
6.1.
Conteúdo do Usuário em Geral. Certos recursos da Comunidade podem permitir que os usuários enviem, carreguem, publiquem, transmitam ou de outra forma transmitam (" Publicar ") conteúdo para a Comunidade, incluindo mensagens, avaliações, fotos, vídeo ou áudio (incluindo gravações de som ou voz e gravações musicais incorporadas no vídeo ou áudio), imagens, pastas, dados, texto e quaisquer outras obras de autoria ou outras obras (" Conteúdo do Usuário "). Você retém quaisquer direitos autorais e outros direitos de propriedade que possa ter sobre o Conteúdo do Usuário que você Publicar na Comunidade, sujeito às licenças concedidas nestes Termos.
6.2.
Concessão de Licença Limitada ao Proprietário da Comunidade. Ao Publicar Conteúdo do Usuário para ou por meio da Comunidade, você concede ao Proprietário da Comunidade e ao Provedor de Serviços um direito e licença mundial, não exclusivo, livre de royalties e totalmente pagos (com o direito de sublicenciar por meio de vários níveis) para hospedar, armazenar, transferir, exibir publicamente, executar publicamente (incluindo por meio de uma transmissão de áudio digital), comunicar ao público, reproduzir, modificar para fins de formatação para exibição, criar trabalhos derivados conforme autorizado nestes Termos e distribuir seu Conteúdo do Usuário, no todo ou em parte, em quaisquer formatos de mídia e por meio de quaisquer canais de mídia, em cada instância, seja agora conhecido ou desenvolvido posteriormente. Todos os direitos que você concede nestes Termos são fornecidos em uma base de acesso ao público, o que significa que os proprietários ou operadores de serviços externos não terão nenhuma responsabilidade separada para você ou qualquer outro terceiro pelo Conteúdo do Usuário Publicado ou de outra forma usado em serviços externos por meio da Comunidade. Você concorda em pagar todos os valores devidos a qualquer pessoa ou entidade resultantes da Publicação do seu Conteúdo de Usuário e do exercício da licença estabelecida nesta Seção pelo Proprietário da Comunidade ou Provedor de Serviços.
6.3.

Você deve ter direitos sobre o conteúdo que você postar; representações e garantias do conteúdo do usuário. Você não deve postar conteúdo do usuário se não for o proprietário ou não estiver totalmente autorizado a conceder direitos sobre todos os elementos desse conteúdo do usuário, incluindo todas as músicas ambientes e obras musicais subjacentes incorporadas em qualquer gravação sonora. O proprietário da comunidade se isenta de toda e qualquer responsabilidade em conexão com o conteúdo do usuário. Você é o único responsável pelo seu conteúdo do usuário e pelas consequências de fornecer conteúdo do usuário por meio da comunidade. Ao fornecer conteúdo do usuário por meio da comunidade, você afirma, representa e garante a nós que:

(a)
você é o Proprietário da Comunidade e proprietário do Conteúdo do Usuário, ou tem as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessárias para autorizar o Proprietário da Comunidade e os usuários da Comunidade a usar e distribuir seu Conteúdo do Usuário conforme necessário para exercer as licenças concedidas por você nesta Seção, da maneira contemplada pelo Proprietário da Comunidade, Provedor de Serviços, a Comunidade e estes Termos;
(b)
seu Conteúdo de Usuário e a Publicação ou outro uso de seu Conteúdo de Usuário conforme contemplado por estes Termos, não: (i) infringirá, violará, se apropriará indevidamente ou de outra forma violará qualquer direito de terceiros, incluindo quaisquer direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais, direitos morais, direitos de privacidade, direitos de publicidade ou qualquer outra propriedade intelectual, contrato ou direito de propriedade; (ii) caluniará, difamará, caluniará ou invadirá o direito de privacidade, publicidade ou outros direitos de propriedade de qualquer outra pessoa; ou (iii) fará com que o Proprietário da Comunidade ou Provedor de Serviços viole qualquer lei ou regulamento ou exija que o Proprietário da Comunidade ou Provedor de Serviços obtenha quaisquer licenças adicionais ou pague quaisquer royalties, taxas, compensações ou outros valores ou forneça qualquer atribuição a terceiros; e
(c)
seu Conteúdo de Usuário não pode ser considerado por uma pessoa razoável como censurável, profano, indecente, pornográfico, assediante, ameaçador, constrangedor, odioso ou de outra forma inapropriado.
6.4.
Isenção de responsabilidade sobre conteúdo do usuário. O Proprietário da Comunidade e o Provedor de Serviços não têm obrigação de editar ou controlar o Conteúdo do Usuário que você ou outros usuários Publicarem e não serão de forma alguma responsáveis ou responsabilizados pelo Conteúdo do Usuário. O Proprietário da Comunidade ou o Provedor de Serviços pode, no entanto, a qualquer momento e sem aviso prévio, filtrar, remover, editar ou bloquear qualquer Conteúdo do Usuário que, a nosso exclusivo critério, viole estes Termos, seja alegado violar os direitos de terceiros ou seja de outra forma questionável. Você entende que, ao usar a Comunidade, será exposto ao Conteúdo do Usuário de uma variedade de fontes e reconhece que o Conteúdo do Usuário pode ser impreciso, ofensivo, indecente ou questionável. Você concorda em renunciar, e renuncia, a qualquer direito ou recurso legal ou equitativo que você tenha ou possa ter contra o Proprietário da Comunidade ou o Provedor de Serviços com relação ao Conteúdo do Usuário. Se notificado por um usuário ou proprietário de conteúdo que o Conteúdo do Usuário supostamente não está em conformidade com estes Termos, o Proprietário da Comunidade pode (ou pode permitir que o Provedor de Serviços) investigue a alegação e determine se deve remover o Conteúdo do Usuário, o que o Proprietário da Comunidade e o Provedor de Serviços reservam-se o direito de fazer a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo. Para maior clareza, o Proprietário da Comunidade não permite atividades infratoras na Comunidade.
6.5.
Monitoramento de conteúdo. O Proprietário da Comunidade e o Provedor de Serviços não controlam e não têm nenhuma obrigação de monitorar: (a) Conteúdo do Usuário; (b) qualquer conteúdo disponibilizado por terceiros; ou (c) o uso da Comunidade por seus usuários. Você reconhece e concorda que o Proprietário da Comunidade e o Provedor de Serviços reservam o direito de, e podem, de tempos em tempos, monitorar toda e qualquer informação transmitida ou recebida através da Comunidade para fins operacionais e outros. Se a qualquer momento o Proprietário da Comunidade ou o Provedor de Serviços optar por monitorar o conteúdo, então o Proprietário da Comunidade e o Provedor de Serviços ainda não assumem nenhuma responsabilidade ou obrigação pelo conteúdo ou qualquer perda ou dano incorrido como resultado do uso do conteúdo. Durante o monitoramento, as informações podem ser examinadas, registradas, copiadas e usadas de acordo com a Política de Privacidade do Proprietário da Comunidade . O Proprietário da Comunidade e o Provedor de Serviços podem bloquear, filtrar, silenciar, remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo do Usuário carregado ou transmitido através da Comunidade sem qualquer responsabilidade para o usuário que Postou tal Conteúdo do Usuário na Comunidade ou para quaisquer outros usuários da Comunidade.
7.
COMUNICAÇÕES
7.1.
Notificações Push. Ao instalar nosso aplicativo em seu dispositivo móvel, você concorda em receber notificações push, que são mensagens que um aplicativo envia a você em seu dispositivo móvel quando você não está no aplicativo. Você pode desativar as notificações visitando a página de "configurações" do seu dispositivo móvel.
7.2.
Notificações no aplicativo. Quando você instala nosso aplicativo em seu dispositivo móvel, podemos enviar notificações no aplicativo. Você pode desativar as notificações na página "configurações" do aplicativo.
7.3.
Email. Podemos enviar emails a você sobre nossos produtos e serviços, bem como aqueles de terceiros. Você pode optar por não receber emails promocionais seguindo as instruções de cancelamento de inscrição no próprio email promocional. Mesmo se optar por não receber mensagens promocionais nossas, você continuará a receber mensagens administrativas nossas.
8.

CONDUTA PROIBIDA. AO USAR A COMUNIDADE, VOCÊ CONCORDA EM NÃO:

8.1
usar a Comunidade para qualquer propósito ilegal ou em violação de qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;
8.2
assediar, ameaçar, rebaixar, envergonhar, intimidar ou de qualquer outra forma prejudicar qualquer outro usuário da Comunidade;
8.3
violar, encorajar outros a violar ou fornecer instruções sobre como violar qualquer direito de terceiros, inclusive infringindo ou apropriando-se indevidamente de qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros;
8.4
acessar, pesquisar ou de outra forma usar qualquer parte da Comunidade por meio do uso de qualquer mecanismo, software, ferramenta, agente, dispositivo ou mecanismo (incluindo spiders, robôs, crawlers e ferramentas de mineração de dados) que não sejam o software ou agentes de pesquisa fornecidos pelo Proprietário da Comunidade ou Provedor de Serviços;
8.5
interferir com recursos relacionados à segurança da Comunidade, incluindo: (a) desabilitar ou contornar recursos que impeçam ou limitem o uso, impressão ou cópia de qualquer conteúdo; ou (b) fazer engenharia reversa ou tentar descobrir o código-fonte de qualquer parte da Comunidade, exceto na medida em que a atividade seja expressamente permitida pela lei aplicável;
8.6
interferir na operação da Comunidade ou no aproveitamento da Comunidade por qualquer usuário, inclusive por meio de: (a) upload ou disseminação de qualquer vírus, adware, spyware, worm ou outro código malicioso; (b) fazer qualquer oferta ou anúncio não solicitado a outro usuário da Comunidade; (c) coletar informações pessoais sobre outro usuário ou terceiro sem consentimento; ou (d) interferir ou interromper qualquer rede, equipamento ou servidor conectado ou usado para fornecer a Comunidade;
8.7
realizar qualquer atividade fraudulenta, incluindo personificar qualquer pessoa ou entidade, reivindicar uma falsa afiliação ou identidade, acessar qualquer outra conta da Comunidade sem permissão ou falsificar sua idade ou data de nascimento;
8.8
vender ou transferir de outra forma o acesso concedido sob estes Termos ou quaisquer Materiais (conforme definido na Seção 4 ( Propriedade; Direitos de Propriedade )) ou qualquer direito ou capacidade de visualizar, acessar ou usar quaisquer Materiais; ou
8.9
tentar realizar qualquer um dos atos descritos nesta Seção 8 ( Conduta Proibida ) ou auxiliar ou permitir que qualquer pessoa se envolva em qualquer um dos atos descritos nesta Seção 8 ( Conduta Proibida ).
9.
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1.
Respeito aos Direitos de Terceiros. O Proprietário da Comunidade respeita os direitos de propriedade intelectual de outros, leva a proteção dos direitos de propriedade intelectual muito a sério e pede que os usuários da Comunidade façam o mesmo. Atividade infratora não será tolerada na Comunidade ou por meio dela.
9.2.
Notificação DMCA. Cumprimos as disposições da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital aplicáveis aos provedores de serviços de Internet (17 USC § 512, conforme alterado) e a Comunidade está sujeita à política DMCA do Provedor de Serviços .
10.
Modificação dos Termos. Podemos, de tempos em tempos, alterar estes Termos. Verifique estes Termos periodicamente para ver se há alterações. As revisões entrarão em vigor imediatamente, exceto que, para usuários existentes, as revisões materiais entrarão em vigor 30 dias após a publicação ou notificação a você das revisões, a menos que seja declarado de outra forma. Podemos exigir que você aceite os Termos modificados para continuar a usar a Comunidade. Se você não concordar com os Termos modificados, deverá remover seu Conteúdo do Usuário e descontinuar seu uso da Comunidade. Exceto conforme expressamente permitido nesta Seção 10 (Modificação dos Termos), estes Termos podem ser alterados apenas por um acordo por escrito assinado por representantes autorizados das partes destes Termos.
11.
PRAZO, RESCISÃO E MODIFICAÇÃO DA COMUNIDADE
11.1.
Prazo. Estes Termos entram em vigor a partir do momento em que você os aceita ou faz o primeiro download, instala, acessa ou usa a Comunidade, e terminam quando rescindidos, conforme descrito na Seção 11.2 ( Rescisão ).
11.2.
Rescisão. Se você violar qualquer disposição destes Termos, sua autorização para acessar a Comunidade e estes Termos serão rescindidos automaticamente. Além disso, o Proprietário da Comunidade pode, a seu exclusivo critério, rescindir estes Termos ou sua conta na Comunidade, ou suspender ou rescindir seu acesso à Comunidade, a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, e sem qualquer responsabilidade para você decorrente de tal rescisão. Você pode rescindir sua conta e estes Termos a qualquer momento usando o mecanismo designado na Comunidade ou entrando em contato com o serviço de atendimento ao cliente em contato@onebitcode.com
11.3.
Efeito da Rescisão. Após a rescisão destes Termos: (a) seus direitos de licença serão rescindidos e você deverá cessar imediatamente todo o uso da Comunidade; (b) você não estará mais autorizado a acessar sua conta ou a Comunidade; (c) você deverá pagar ao Proprietário da Comunidade qualquer quantia não paga que fosse devida antes da rescisão; e (d) todas as obrigações de pagamento acumuladas antes da rescisão e as Seções 3.3 ( Feedback ), 4 ( Propriedade; Direitos de Propriedade ), 11.3 ( Efeito da Rescisão ), 12 ( Indenização ), 13 ( Isenções de Responsabilidade; Nenhuma Garantia do Proprietário da Comunidade ), 14 ( Limitação de Responsabilidade ), 15 ( Resolução de Disputas e Arbitragem ) e 16 ( Diversos ) sobreviverão. Você é o único responsável por reter cópias de qualquer Conteúdo de Usuário que você Publicar na Comunidade, pois, após o encerramento de sua conta, você pode perder os direitos de acesso a qualquer Conteúdo de Usuário que você Publicar na Comunidade. Se sua conta foi encerrada por uma violação destes Termos, então você está proibido de criar uma nova conta na Comunidade usando um nome, endereço de email ou outras formas de verificação de conta diferentes.
11.4.
Modificação da Comunidade. O Proprietário da Comunidade reserva-se o direito de modificar ou descontinuar toda ou qualquer parte da Comunidade a qualquer momento (incluindo a limitação ou descontinuação de certos recursos da Comunidade), temporária ou permanentemente, sem aviso prévio. O Proprietário da Comunidade não terá nenhuma responsabilidade por nenhuma alteração na Comunidade, incluindo quaisquer funcionalidades pagas da Comunidade, ou qualquer suspensão ou término do seu acesso ou uso da Comunidade. Você deve reter cópias de qualquer Conteúdo do Usuário que você Publicar na Comunidade para que você tenha cópias permanentes no caso de a Comunidade ser modificada de tal forma que você perca o acesso ao Conteúdo do Usuário que você Publicou na Comunidade.
12.
Indenização. Na extensão máxima permitida por lei, você é responsável pelo uso da Comunidade e defenderá e indenizará o Proprietário da Comunidade, suas afiliadas e seus respectivos acionistas, diretores, gerentes, membros, executivos, funcionários, consultores e agentes (juntos, as " Entidades Especificadas ") e o Provedor de Serviços de e contra todas as reivindicações apresentadas por terceiros e qualquer responsabilidade, dano, perda e despesa relacionada, incluindo honorários advocatícios e custos, decorrentes ou conectados a: (1) seu uso não autorizado ou uso indevido da Comunidade; (2) sua violação de qualquer parte destes Termos, qualquer representação, garantia ou acordo referenciado nestes Termos ou qualquer lei ou regulamento aplicável; (3) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo qualquer direito de propriedade intelectual ou publicidade, confidencialidade, outra propriedade ou direito de privacidade; ou (4) qualquer disputa ou problema entre você e terceiros. Reservamo-nos o direito, às nossas próprias custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito à indenização por você (sem limitar suas obrigações de indenização com relação a esse assunto) e, nesse caso, você concorda em cooperar com nossa defesa dessas reivindicações.
13.
ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE; SEM GARANTIAS POR PARTE DO PROPRIETÁRIO DA COMUNIDADE
13.1.
A COMUNIDADE E TODOS OS MATERIAIS E CONTEÚDOS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DA COMUNIDADE SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS". O PROPRIETÁRIO DA COMUNIDADE E O PRESTADOR DE SERVIÇOS ISENTAM-SE DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS À COMUNIDADE E TODOS OS MATERIAIS E CONTEÚDOS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DA COMUNIDADE, INCLUINDO: (a) QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TÍTULO, USO PACÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO; E (b) QUALQUER GARANTIA DECORRENTE DO CURSO DE NEGOCIAÇÃO, USO OU COMÉRCIO. O PROPRIETÁRIO DA COMUNIDADE E SEU PROVEDOR DE SERVIÇOS NÃO GARANTEM QUE A COMUNIDADE OU QUALQUER PARTE DA COMUNIDADE, OU QUAISQUER MATERIAIS OU CONTEÚDOS OFERECIDOS ATRAVÉS DA COMUNIDADE, SERÃO ININTERRUPTOS, SEGUROS OU LIVRES DE ERROS, VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS, E O PROPRIETÁRIO DA COMUNIDADE NÃO GARANTE QUE QUALQUER UM DESSES PROBLEMAS SERÁ CORRIGIDO.
13.2.
NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ DA COMUNIDADE, ENTIDADES ESPECIFICADAS OU PRESTADOR DE SERVIÇOS, OU QUAISQUER MATERIAIS OU CONTEÚDOS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DA COMUNIDADE CRIARÁ QUALQUER GARANTIA RELACIONADA A QUALQUER UMA DAS ENTIDADES ESPECIFICADAS OU À COMUNIDADE QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE DECLARADA NESTES TERMOS. NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS QUE POSSAM RESULTAR DA COMUNIDADE E DE SUA NEGOCIAÇÃO COM QUALQUER OUTRO USUÁRIO DA COMUNIDADE. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE VOCÊ USA QUALQUER PARTE DA COMUNIDADE POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO, E QUE NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO À SUA PROPRIEDADE (INCLUINDO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU DISPOSITIVO MÓVEL USADO EM CONEXÃO COM A COMUNIDADE) OU QUALQUER PERDA DE DADOS, INCLUINDO CONTEÚDO DO USUÁRIO.
13.3.
AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE NESTA SEÇÃO 13 (ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE; SEM GARANTIAS DO PROPRIETÁRIO DA COMUNIDADE) SE APLICAM NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI. O Proprietário da Comunidade não se isenta de nenhuma garantia ou outro direito que o Proprietário da Comunidade esteja proibido de se isentar sob a lei aplicável.
14.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
14.1.
ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE AS ENTIDADES ESPECIFICADAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS (INCLUINDO DANOS POR PERDA DE LUCROS, BOA VONTADE OU QUALQUER OUTRA PERDA INTANGÍVEL) DECORRENTES DE OU RELACIONADOS AO SEU ACESSO OU USO, OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR, A COMUNIDADE OU QUAISQUER MATERIAIS OU CONTEÚDOS NA COMUNIDADE, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), ESTATUTO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, E INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER ENTIDADE ESPECIFICADA OU PRESTADOR DE SERVIÇOS TER SIDO INFORMADO DA POSSIBILIDADE DE DANOS.
14.2.
EXCETO CONFORME DISPOSTO NAS SEÇÕES 15.5 ( INÍCIO DA ARBITRAGEM ) E 15.7 ( ALÍVIO DA ARBITRAGEM ) E ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DAS ENTIDADES ESPECIFICADAS PARA COM VOCÊ POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES DE OU RELACIONADAS AO USO OU QUALQUER INCAPACIDADE DE USAR QUALQUER PARTE DA COMUNIDADE OU DE OUTRA FORMA SOB ESTES TERMOS, SEJA POR CONTRATO, ATO ILÍCITO OU DE OUTRA FORMA, É LIMITADA AO MAIOR ENTRE: (A) O VALOR QUE VOCÊ PAGOU AO PROPRIETÁRIO DA COMUNIDADE PARA ACESSO E USO DA COMUNIDADE NOS 12 MESES ANTERIORES AO EVENTO OU CIRCUNSTÂNCIA QUE DEU ORIGEM À REIVINDICAÇÃO E (B) US$ 100.
14.3.
SEM LIMITAR O EXPOSTO ACIMA, VOCÊ E O PROPRIETÁRIO DA COMUNIDADE CONCORDAM QUE O PROVEDOR DE SERVIÇOS NÃO É PARTE DESTE CONTRATO E, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, O PROVEDOR DE SERVIÇOS NÃO TERÁ NENHUMA RESPONSABILIDADE PARA COM VOCÊ DECORRENTE DE OU EM CONEXÃO COM ESTE CONTRATO. VOCÊ CONCORDA QUE SE VOCÊ APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO CONTRA O PROVEDOR DE SERVIÇOS DECORRENTE DE OU EM CONEXÃO COM ESTE CONTRATO, TAL RECLAMAÇÃO ESTARÁ SUJEITA AO PROCEDIMENTO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ESTABELECIDO NA SEÇÃO 15, E O PROVEDOR DE SERVIÇOS SERÁ CONSIDERADO SUBSTITUÍDO PELO PROPÓSITO DA COMUNIDADE SOB ESTE CONTRATO SOB ESTE CONTRATO SOMENTE PARA O PROPÓSITO DE TAL RECLAMAÇÃO.
14.4.
CADA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS QUE PREVÊ UMA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, ISENÇÃO DE GARANTIAS OU EXCLUSÃO DE DANOS É PRETENDIDA E ALOCA OS RISCOS ENTRE AS PARTES SOB ESTES TERMOS. ESSA ALOCAÇÃO É UM ELEMENTO ESSENCIAL DA BASE DA NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES. CADA UMA DESTAS DISPOSIÇÕES É SEPARÁVEL E INDEPENDENTE DE TODAS AS OUTRAS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS. AS LIMITAÇÕES NESTA SEÇÃO 14 ( LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ) SERÃO APLICÁVEIS MESMO SE QUALQUER RECURSO LIMITADO FALHAR EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.
15.
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E ARBITRAGEM
15.1.

Geralmente. Exceto conforme descrito na Seção 15.2 (Exceções) e 15.3 (Opt-Out), você e o Proprietário da Comunidade concordam que todas as disputas decorrentes destes Termos, da Comunidade ou de nossas comunicações serão resolvidas por meio de arbitragem vinculativa. A arbitragem usa um árbitro neutro em vez de um juiz ou júri, é menos formal do que um processo judicial, pode permitir uma descoberta mais limitada do que no tribunal e está sujeita a uma revisão muito limitada pelos tribunais. Este acordo para arbitrar disputas inclui todas as reivindicações, sejam elas baseadas em contrato, ato ilícito, estatuto, fraude, deturpação ou qualquer outra teoria legal, e independentemente de uma reivindicação surgir durante ou após o término destes Termos. Qualquer disputa relacionada à interpretação, aplicabilidade ou exequibilidade deste acordo de arbitragem vinculativa será resolvida pelo árbitro.

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE, AO ACEITAR ESTES TERMOS, VOCÊ E O PROPRIETÁRIO DA COMUNIDADE ESTÃO RENUNCIANDO AO DIREITO DE UM JULGAMENTO POR JÚRI OU DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA.

15.2.
Exceções. Embora concordemos em arbitrar a maioria das disputas entre nós, nada nestes Termos será considerado uma renúncia, impedimento ou limitação do direito de qualquer uma das partes de: (a) mover uma ação individual em um tribunal de pequenas causas; (b) mover uma ação de execução por meio da agência federal, estadual ou local aplicável, se essa ação estiver disponível; (c) buscar uma medida liminar em um tribunal de justiça em auxílio à arbitragem; ou (d) mover uma ação em um tribunal de justiça para resolver uma reclamação de violação de propriedade intelectual.
15.3.
Opt-Out. Se você não deseja resolver disputas por arbitragem vinculativa, você pode optar por não participar das disposições desta Seção 15 ( Resolução de Disputas e Arbitragem ) dentro de 30 dias após a data em que você concorda com estes Termos enviando uma carta para Comunidade OneBitCode , Atenção: Departamento Jurídico – Opt-Out de Arbitragem, Indaiatuba, SP que especifica: seu nome legal completo, o endereço de email associado à sua conta na Comunidade e uma declaração de que você deseja optar por não participar da arbitragem (" Aviso de Opt-Out "). Assim que o Proprietário da Comunidade receber seu Aviso de Opt-Out, esta Seção 15 ( Resolução de Disputas e Arbitragem ) será anulada e qualquer ação decorrente destes Termos será resolvida conforme estabelecido na Seção 16.3 ( Lei Aplicável ). As disposições restantes destes Termos não serão afetadas pelo seu Aviso de Opt-Out.
15.4.
Árbitro. Este acordo de arbitragem, e qualquer arbitragem entre nós, está sujeito ao Federal Arbitration Act e será administrado pela JAMS sob as regras aplicáveis a disputas de consumidores (coletivamente, " Regras da JAMS ") conforme modificado por estes Termos. As Regras da JAMS e os formulários de arquivamento estão disponíveis on-line em www.jamsadr.com, ligando para a JAMS em +1-800-352-5267 ou entrando em contato com o Community Owner.
15.5.
Início da Arbitragem. Antes de iniciar a arbitragem, uma parte deve primeiro enviar uma notificação por escrito da disputa para a outra parte por correio certificado dos EUA ou pela Federal Express (assinatura necessária) ou, somente se a outra parte não tiver fornecido um endereço físico atual, então por correio eletrônico (" Notificação de Arbitragem "). O endereço do Proprietário da Comunidade para Notificação é: Comunidade OneBitCode , Indaiatuba, SP . A Notificação de Arbitragem deve: (a) identificar o nome ou número da conta da parte que faz a reclamação; (b) descrever a natureza e a base da reclamação ou disputa; e (c) estabelecer a reparação específica buscada (" Demanda "). As partes farão esforços de boa-fé para resolver a reclamação diretamente, mas se as partes não chegarem a um acordo para fazê-lo dentro de 30 dias após o recebimento da Notificação de Arbitragem, você ou o Proprietário da Comunidade podem iniciar um processo de arbitragem. Se você iniciar a arbitragem de acordo com estes Termos, o Community Owner reembolsará você pelo pagamento da taxa de depósito, a menos que sua reivindicação seja de mais de US$ 10.000 ou se o Community Owner tiver recebido 25 ou mais demandas semelhantes para arbitragem, caso em que o pagamento de quaisquer taxas será decidido pelas Regras JAMS. Se o árbitro descobrir que a substância da reivindicação ou a reparação buscada na Demanda é frívola ou trazida para um propósito impróprio (conforme medido pelos padrões estabelecidos na Regra Federal de Processo Civil 11(b)), então o pagamento de todas as taxas será regido pelas Regras JAMS e a outra parte pode buscar o reembolso de quaisquer taxas pagas à JAMS.
15.6.
Procedimentos de Arbitragem. Qualquer audiência de arbitragem ocorrerá no condado e estado de sua residência, a menos que concordemos de outra forma ou, se a reivindicação for de US$ 10.000 ou menos (e não buscar medida liminar), você pode escolher se a arbitragem será conduzida: (a) somente com base em documentos enviados ao árbitro; (b) por meio de uma audiência telefônica ou por vídeo; ou (c) por uma audiência presencial conforme estabelecido pelas Regras JAMS no condado (ou paróquia) de sua residência. Durante a arbitragem, o valor de qualquer oferta de acordo feita por você ou pelo Proprietário da Comunidade não deve ser divulgado ao árbitro até que o árbitro tome uma decisão final e uma sentença, se houver. Independentemente da maneira como a arbitragem é conduzida, o árbitro deve emitir uma decisão por escrito fundamentada suficiente para explicar as descobertas e conclusões essenciais nas quais a decisão e a sentença, se houver, são baseadas.
15.7.
Alívio de Arbitragem. Exceto conforme disposto na Seção 15.8 ( Nenhuma Ação Coletiva ), o árbitro pode conceder qualquer alívio que estaria disponível se as reivindicações tivessem sido apresentadas em um tribunal de jurisdição competente. Se o árbitro conceder a você um valor maior do que o último valor de acordo escrito oferecido pelo Proprietário da Comunidade antes que um árbitro fosse selecionado, o Proprietário da Comunidade pagará a você o maior valor entre: (a) o valor concedido pelo árbitro e (b) US$ 10.000. A sentença do árbitro será final e vinculativa para todas as partes, exceto (1) para revisão judicial expressamente permitida por lei ou (2) se a sentença do árbitro incluir uma sentença de medida liminar contra uma parte, caso em que essa parte terá o direito de buscar revisão judicial da medida liminar em um tribunal de jurisdição competente que não será vinculado pela aplicação ou conclusões de lei do árbitro. O julgamento sobre a sentença pode ser proferido em qualquer tribunal com jurisdição.
15.8.
Nenhuma ação coletiva. VOCÊ E O PROPRIETÁRIO DA COMUNIDADE CONCORDAM QUE CADA UM PODE APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA O OUTRO SOMENTE EM SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO UM AUTOR OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER SUPOSTA CLASSE OU PROCESSO REPRESENTATIVO. Além disso, a menos que você e o Proprietário da Comunidade concordem de outra forma, o árbitro não pode consolidar as reivindicações de mais de uma pessoa e não pode presidir qualquer forma de processo representativo ou coletivo.
15.9.
Modificações nesta Disposição de Arbitragem. Se o Proprietário da Comunidade fizer qualquer alteração substancial nesta disposição de arbitragem, você poderá rejeitar a alteração enviando-nos uma notificação por escrito dentro de 30 dias da alteração para o endereço do Proprietário da Comunidade para Notificação de Arbitragem. Nesse caso, sua conta com o Proprietário da Comunidade será imediatamente encerrada e esta disposição de arbitragem, conforme em vigor imediatamente antes das alterações que você rejeitou, sobreviverá.
15.10.
Exequibilidade. Se a Seção 15.8 ( Nenhuma Ação Coletiva ) ou a totalidade desta Seção 15 ( Resolução de Disputas e Arbitragem ) for considerada inexequível, ou se o Proprietário da Comunidade receber um Aviso de Exclusão de você, então a totalidade desta Seção 15 ( Resolução de Disputas e Arbitragem ) será nula e sem efeito e, nesse caso, a jurisdição e o foro exclusivos descritos na Seção 16.3 ( Lei Aplicável ) regerão qualquer ação decorrente ou relacionada a estes Termos.
16.
DIVERSOS
16.1.
Terceiro Beneficiário. A Comunidade é alimentada por uma plataforma tecnológica fornecida pela CircleCo, Inc. (" Provedor de Serviços "). Você e nós reconhecemos e concordamos que (a) o Provedor de Serviços é um terceiro beneficiário pretendido destes Termos, (b) tem direito aos direitos e benefícios aqui descritos e (c) pode aplicar estes Termos contra você como se fosse uma parte original destes.
16.2.
Termos Gerais. Estes Termos, incluindo a Política de Privacidade e quaisquer outros acordos expressamente incorporados por referência a estes Termos, são o entendimento e acordo completo e exclusivo entre você e o Proprietário da Comunidade em relação ao seu uso da Comunidade. Estes Termos ou quaisquer direitos sob estes Termos não podem ser atribuídos por nós ou por você, no todo ou em parte, por operação de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito do nosso Provedor de Serviços. A falha em exigir o desempenho de qualquer disposição não afetará nosso direito de exigir o desempenho em qualquer outro momento depois disso, nem uma renúncia por nós de qualquer violação ou inadimplência destes Termos, ou qualquer disposição destes Termos, será uma renúncia de qualquer violação ou inadimplência subsequente ou uma renúncia da disposição em si. O uso de cabeçalhos de Seção nestes Termos é apenas para conveniência e não terá nenhum impacto na interpretação de qualquer disposição. Ao longo destes Termos, o uso da palavra "incluindo" significa "incluindo, mas não se limitando a". Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, a parte inexequível será aplicada na maior extensão possível, e as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
16.3.
Lei aplicável. Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Nova York, sem levar em conta os princípios de conflito de leis. Você e o Proprietário da Comunidade se submetem à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados no Condado de Kings, Nova York, para resolução de qualquer ação judicial ou processo judicial permitido por estes Termos. O Provedor de Serviços opera o serviço que usamos para fornecer a Comunidade a partir de seus escritórios em Nova York, e não fazemos nenhuma representação de que os Materiais incluídos na Comunidade são apropriados ou estão disponíveis para uso em outros locais.
16.4.
Política de Privacidade. Você entende e concorda com o processamento de seus dados pessoais em conexão com a Comunidade de acordo com a Política de Privacidade do Proprietário da Comunidade , que é aqui incorporada por referência na Seção 16.4 destes Termos.
16.5.
Precedência. Em caso de conflito entre os Termos Adicionais e estes Termos, estes Termos prevalecerão.
16.6.
Consentimento para Comunicações Eletrônicas. Ao usar a Comunidade, você consente em receber certas comunicações eletrônicas de nós, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Leia nossa Política de Privacidade para saber mais sobre nossas práticas de comunicações eletrônicas. Você concorda que quaisquer avisos, acordos, divulgações ou outras comunicações que enviarmos a você eletronicamente atenderão a quaisquer requisitos legais de comunicação, incluindo que essas comunicações sejam por escrito.
16.7.
Aviso aos residentes da Califórnia. Se você for residente da Califórnia, de acordo com a Seção 1789.3 do Código Civil da Califórnia, você pode entrar em contato com a Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia por escrito em 1625 N. Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, Califórnia 95834, ou por telefone em +1-800-952-5210 para resolver uma reclamação sobre a Comunidade ou para receber mais informações sobre o uso da Comunidade.
17.
Aviso sobre a Apple. Esta Seção 17 ( Aviso sobre a Apple ) se aplica somente na medida em que você estiver usando nosso aplicativo móvel em um dispositivo iOS. Você reconhece que estes Termos são entre você e o Proprietário da Comunidade somente, não com a Apple Inc. (" Apple "), e a Apple não é responsável pela Comunidade ou pelo conteúdo dela. A Apple não tem obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação à Comunidade. Se a Comunidade não estiver em conformidade com qualquer garantia aplicável, você pode notificar a Apple, e a Apple reembolsará qualquer preço de compra aplicável para o aplicativo móvel a você. Até a extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia com relação à Comunidade. A Apple não é responsável por abordar quaisquer reivindicações suas ou de terceiros relacionadas à Comunidade ou sua posse e/ou uso da Comunidade, incluindo: (1) reivindicações de responsabilidade do produto; (2) qualquer reivindicação de que a Comunidade não esteja em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; ou (3) reivindicações decorrentes de proteção ao consumidor ou legislação semelhante. A Apple não é responsável pela investigação, defesa, liquidação e quitação de qualquer reivindicação de terceiros de que a Comunidade e/ou sua posse e uso da Comunidade infrinjam direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você concorda em cumprir quaisquer termos de terceiros aplicáveis ao usar a Comunidade. A Apple e as subsidiárias da Apple são beneficiárias terceiras destes Termos e, mediante sua aceitação destes Termos, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de aplicar estes Termos contra você como um beneficiário terceiro destes Termos. Você declara e garante que: (a) você não está localizado em um país sujeito a um embargo do Governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país "que apoia o terrorismo"; e (b) você não está listado em nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.

Anexo A: Termos Adicionais

DAS CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA COMUNIDADE, SUPORTE E CERTIFICADOS

  1. O CONTRATANTE está ciente de que o mero cadastro na plataforma não fornecerá acesso aos cursos da CONTRATADA, cujos conteúdos serão disponibilizados apenas após comprovação de pagamento.

  2. Com a aquisição do(s) curso(s), o CONTRATANTE receberá o status de aluno e lhe será permitido acessar as vídeos aulas, previamente gravadas e outros conteúdos disponibilizados conforme cronograma da CONTRATADA.

  3. O acesso por parte do CONTRATANTE é único, exclusivo e intransferível, ficando expressamente proibido o compartilhamento de senhas, bem como acessos simultâneos aos conteúdos.

  4. O serviço disponibilizado na plataforma depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da CONTRATADA, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do CONTRATANTE, competindo ao mesmo observar os requisitos mínimos para acesso ao serviço almejado.

  5. O CONTRATANTE reconhece que a CONTRATADA pode, a qualquer tempo, remover da plataforma ou alterar qualquer curso ou conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização seja devida ao CONTRATANTE em razão de tal remoção, com exceção das hipóteses expressamente previstas.

  6. O CONTRATANTE deverá atentar-se às regras específicas para participação no(s) evento(s) organizado(s) pela CONTRATADA que seja(m) de seu interesse, observando as informações e datas divulgadas na plataforma ou através de e-mails enviados pela CONTRATADA com o intuito de anunciar tais eventos.

  7. O suporte da CONTRATADA é feito coletivamente através dos chats da comunidade, podendo os demais usuários visualizar as mensagens escritas pelo CONTRATANTE.

  8. A CONTRATADA tem total liberdade para definir o meio de obtenção dos certificados de conclusão dos cursos, podendo alterar a qualquer momento e sem aviso prévio como será feito a emissão do certificado de conclusão, sem prejuízo ao CONTRATANTE.

  9. Os cursos e os certificados de conclusão oferecidos pela CONTRATADA tem como objetivo a capacitação rápida e eficiente do aluno para o mercado de trabalho, sendo categorizado como um curso livre e portanto não tendo vínculo e nem reconhecimento pelo MEC/CAPES. A Constituição Federal em seu Artigo 205/CF, “caput”, prevê que a educação é direito de todos e será incentivada pela sociedade e os cursos livres têm como Base Legal o Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e PORTARIA Nº 008, de 25/06/2002 publicado no DIÁRIO OFICIAL – SC – Nº 16.935 – 27.06.2002. O Curso livre à distância é uma modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho.

  10. O(s) Instrutor(es) autorizaram a CONTRATADA a utilizar sua imagem nos cursos e eventos. Desse modo, qualquer reprodução indevida dos cursos e eventos disponibilizados constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual da CONTRATADA, a violação dos direitos de imagem do(s) respectivo(s) Instrutor(es). Caso o CONTRATANTE faça eventual uso indevido da imagem do(s) Instrutor(es) terá responsabilidade exclusiva pela reparação civil, sem prejuízo da indenização por todos os danos e despesas da CONTRATADA.

DA ENTREGA DOS CONTEÚDOS

  1. A transmissão do curso ao CONTRATANTE ocorrerá exclusivamente na plataforma, sendo proibido o armazenamento, download ou gravação das vídeo aulas.

  2. A CONTRATADA não disponibiliza suas vídeo aulas em DVDs, pendrives ou qualquer tipo de mídia de armazenamento, devendo o acesso ao conteúdo ocorrer apenas na plataforma.

DAS FORMAS DE PAGAMENTO, RENOVAÇÕES, CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS

  1. A CONTRATADA não obtém e nem manipula nenhum dado bancário da CONTRATANTE.

  2. As formas de pagamentos são disponibilizadas conforme o gateway de pagamento utilizado, podendo ser alteradas a qualquer momento pela CONTRATADA e serão informadas no momento da compra através da página de checkout, devendo o CONTRATANTE observar no ato da compra qual o meio selecionado bem como a forma de pagamento, se à vista ou parcelado.

  3. Para pagamentos parcelados efetuados com cartão de crédito, há a cobrança de juros mensais pela plataforma de pagamento, já acrescentados ao valor da parcela. O valor do juros é informado de forma clara pela CONTRATADA, na página de checkout do produto, devendo o CONTRATANTE observar e concordar com essa condição antes da compra.

  4. A CONTRATADA garantirá ao CONTRATANTE o direito de solicitar reembolso do valor investido na aquisição de um produto dentro de um prazo máximo de até 7 (sete) dias corridos da confirmação do pagamento conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, devendo a CONTRATANTE solicitar à CONTRATADA o reembolso através do email oficial atendimento@onebitcode.com e/ou através do gateway de pagamento.

  5. Tratando-se de pagamento por meio de cartão de crédito, a restituição dependerá da data de fechamento da fatura do CONTRATANTE e da data do reconhecimento da solicitação do cancelamento pelo banco emissor do CONTRATANTE.

  6. Não será possível cancelar cobranças após o período de garantia.

  7. Caso a compra do curso seja realizada através de parcelamento inteligente, onde o gateway de pagamento identifica que o cliente não possui limite de crédito disponível no momento da compra e, portanto, divide o valor em até 6 parcelas recorrentes sem ocupar o limite do cartão de crédito, o cliente se compromete a realizar o pagamento integral das parcelas.

  8. Se houver inadimplência no pagamento de qualquer uma das parcelas, o acesso à plataforma de cursos será bloqueado imediatamente. O desbloqueio do acesso poderá ser negociado mediante regularização dos pagamentos pendentes.Esta medida é necessária para assegurar a continuidade dos serviços prestados, e a negociação para a liberação do acesso ocorrerá caso a caso, conforme as condições acordadas entre as partes.

DO PERÍODO DE ACESSO

  1. Os conteúdos em formato de assinatura foram descontinuados em Agosto de 2024, porém todos os alunos com a assinatura ativa, terão seu acesso garantido até o final do período contratado.

  2. Após o término do período de acesso da assinatura, caso o aluno deseje continuar acessando a comunidade e seus conteúdos, o mesmo deverá se inscrever através dos canais de vendas oficiais do Onebitcode, efetuando novo pagamento.

  3. Fica sob responsabilidade do CONTRATANTE, atentar-se ao período de acesso que este tem direito (explícito no momento da contratação), sendo que após o período especificado, o CONTRATANTE não terá mais permissão para acessar o conteúdo, exceto quando tratar-se de conteúdos com acesso vitalício.

  4. O acesso vitalício ocorrerá enquanto o produto existir (quando aplicável). Os conteúdos dos produtos com acesso vitalício serão disponibilizados para os alunos enquanto as plataformas e ferramentas necessárias existirem.

  5. O conteúdo deixará de ser disponibilizado caso o produto deixe de existir, por mera liberalidade da CONTRATADA.

  6. A CONTRATADA poderá, sem anuência ou concordância do CONTRATANTE, realizar quaisquer alterações na plataforma que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devido ao mesmo em razão disso.

DAS GARANTIAS E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

  1. Todos os depoimentos divulgados pela CONTRATADA são verdadeiros, assim como os resultados apresentados. Porém, a CONTRATADA não se responsabiliza ou garante qualquer resultado, visto que isso depende principalmente do comprometimento e esforço por parte do CONTRATANTE, atributos que estão fora do controle da CONTRATADA.

  2. A CONTRATADA não se responsabiliza por eventuais compras feitas fora dos canais oficiais da CONTRATADA.

  3. O acesso aos conteúdos e à comunidade somente serão validados pela CONTRATADA se feitos nos canais oficiais.

  4. Para confirmar quais são os canais oficiais, entrar em contato via e-mail em contato@onebitcode.com